Juventudes Pelo Clima: Impulsionando a Ambição

Resumo do Manifesto ‘Youth4Climate: Driving Ambition’, em Português

De 28 a 30 de setembro de 2021, cerca de 400 jovens, entre 15 e 29 anos, oriundos de 186 países, se reuniram em Milão, na Itália, para discutir as principais urgências e prioridades da ação climática. Na bagagem, eles levavam o rascunho de um documento elaborado em reuniões remotas com milhares de outros jovens. E, ali lapidaram um Manifesto que será discutido no próximo dia 5 de Novembro com os líderes globais reunidos na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP26. Você encontra AQUI o documento em Inglês, na íntegra. Abaixo, propomos a tradução livre do Resumo Executivo do documento.

JUVENTUDES PELO CLIMA: IMPULSIONANDO A AMBIÇÃO

1 — JUVENTUDES IMPULSIONANDO A AMBIÇÃO

PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA — A partir de agora, exigimos que os países e instituições relevantes garantam o engajamento e o envolvimento significativo da juventude em todas as tomadas de decisão nos processos que têm implicações sobre mudanças climáticas, e que ofereçam um ambiente favorável à participação dos jovens no planejamento, concepção, implementação e avaliação de políticas climáticas multilaterais, nacionais e locais.

CAPACITAÇÃO EFETIVA — Solicitamos aos países que aumentem urgentemente as condições financeiras, administrativas e apoio logístico para promover o engajamento dos jovens e efetivamente impulsionar ações climáticas resolutivas e concretas.

FINANCIAMENTO — Solicitamos aos países, organizações internacionais e instituições financeiras públicas e privadas que disponibilizem urgentemente fundos para apoiar a participação dos jovens em processos decisórios que tenham implicações para as mudanças climáticas em todos os níveis.

2 — RETOMADA SUSTENTÁVEL

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E EMPREGOS VERDE — Pedimos uma transição energética urgente, holística, diversificada e inclusiva até 2030, que priorize a eficiência energética e a energia sustentável, atendendo ao compromisso de aumento máximo de 1,5°C na temperatura média da Terra. Reivindicamos ainda financiamento, capacitação, pesquisa e compartilhamento de tecnologias para garantir uma transição com nível decente de empregos, fornecendo apoio adequado para as comunidades afetadas e vulneráveis às mudanças climáticas.

ADAPTAÇÃO, RESILIÊNCIA, E MITIGAÇÃO DE PERDAS E DANOS — Exigimos o fortalecimento de diversos meios de implementação de processos de adaptação, resiliência e mitigação de perdas e danos, adequados a múltiplas condições locais, que garantam que as soluções cheguem continuamente aos grupos e regiões em estado de vulnerabilidade.

SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA — Exigimos que as Soluções Baseadas na Natureza sejam priorizadas como uma estratégia-chave para enfrentar a crise climática e que se enfatize a necessidade de uma sociedade socialmente justa e equitativa, especialmente reconhecendo, representando, respeitando e protegendo os direitos dos povos locais e indígenas e enfatizando o conhecimento local.

FLUXOS FINANCEIROS — É urgente que os tomadores de decisão em todos os níveis, nos setores público e privado, criem um sistema de financiamento climático transparente e responsável com regulamentação robusta das emissões de carbono, garantindo investimentos suficientes para a transição a uma economia de baixo carbono, principalmente em comunidades empobrecidas, garantindo oportunidades iguais para pessoas de todos os sexos, idades e origens, bem como erradicar a exploração da mulher e do trabalho infantil.

TURISMO — Na COP26, exigimos o reconhecimento da responsabilidade do turismo no atendimento às metas globais de mudanças climáticas, assim devem ser considerados os impactos das mudanças climáticas sobre localidades economicamente dependentes de atividades turísticas (por exemplo, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento). Solicitamos a inclusão de todas as partes interessadas (incluindo jovens, mulheres, comunidades indígenas, e outros grupos marginalizados) em processos de capacitação, monitoramento, investimentos e tomadas de decisão, rumo à recuperação resiliente do turismo azul e verde.

3 — ENGAJAMENTO DE ATORES NÃO-ESTATAIS

INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO A ATORES NÃO-ESTATAIS — Apoiar a participação de jovens empresários, artistas, agricultores e atletas, em particular de economias emergentes e grupos marginalizados (minorias étnicas, indígenas, pessoas com deficiência, dentre outros), bem como atores não-estatais já existentes que defendam práticas éticas e sustentáveis ​​de desenvolvimento e adotem soluções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, proporcionando acesso a financiamento público e privado, bem como ao desenvolvimento de infraestrutura crítica (incluindo acesso à Internet).

ALINHAMENTO DE ATORES NÃO-ESTATAIS COM OS OBJETIVOS DA DESCARBONIZAÇÃO —
A) Exigir que atores não-estatais, em particular o setor privado, se comprometam a descarbonizar suas cadeias de abastecimento atuais e futuras. A transição deve começar imediatamente e requer a apresentação de planos e o cumprimento de metas anuais.
B) Aumentar a transparência e a responsabilidade ambiental de atores não-estatais, solicitando relatórios climáticos robustos, com periodicidade anual, que informem a origem dos dados e garantam que as informações sejam consolidadas por entidade relevante e confiável.

INFLUÊNCIA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS EM ATORES NÃO-ESTATAIS E A INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COMO ATORES NÃO-ESTATAIS — A abolição da indústria de combustíveis fósseis deve ser rápida e começar imediatamente com sua total eliminação até 2030, devendo-se garantir uma transição justa e descentralizada projetada para e com os trabalhadores de cooperativas, comunidades locais e indígenas, e os que forem mais afetados pela crise climática e por deslocamentos forçados. Quaisquer atores não-estatais, incluindo órgãos da ONU, entidades de moda, esporte, arte, empreendedorismo, agricultura etc. devem negar quaisquer investimentos e repudiar atividades de lobby da indústria de combustíveis, especialmente em relação a negociações internacionais.

4 — SOCIEDADE CONSCIENTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

MOSTRANDO IMPACTOS E SOLUÇÕES — Os tomadores de decisão precisam se comprometer a trabalhar com jovens e comunidades no enfrentamento às mudanças climáticas, reconhecendo e apoiando as populações colocadas em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a vários recursos, como serviços de saúde, e amplificando diversas vozes. Eles devem investir na criação de plataformas que atendam a múltiplos atores e apoiar mecanismos de compartilhamento de informações sobre o estado das mudanças climáticas e possíveis soluções para a crise. Devem ainda fomentar a participação em espaços de decisão.